Licença certa, no tempo certo. Licenciamento de empreendimentos junto à SEMAD, à FEAM e aos municípios: LAS, LAC, LAT, renovações e condicionantes.
Licenciamento ambiental é o procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza a instalação e a operação de atividades que podem causar impacto ao meio ambiente.
Em Minas Gerais, segue a Deliberação Normativa COPAM 217/2017, que classifica a atividade por porte e potencial poluidor e define a modalidade: simplificado (LAS), concomitante (LAC) ou trifásico (LAT). Vários municípios do Triângulo também licenciam atividades de impacto local.
Órgãos envolvidos:SEMADFEAMPrefeituras
Classe, modalidade e órgão competente definidos logo no início.
RAS, RCA/PCA e demais estudos exigidos.
Controle de prazos, relatórios e renovação da licença.
Para quem é
Como fazemos
Definimos classe, modalidade e órgão competente (estado ou município).
Elaboramos os estudos e projetos exigidos para a modalidade.
Protocolamos no SLA ou no órgão municipal e respondemos às informações complementares.
Acompanhamos condicionantes, relatórios e a renovação da licença.
A lista exata depende do caso. Informamos tudo no diagnóstico.
O licenciamento simplificado por cadastro pode sair em poucos dias. Modalidades com estudos mais complexos levam de alguns meses a mais de um ano.
Prazos dos órgãos ambientais são estimativas e podem variar.
Depende do código da atividade e do porte na DN COPAM 217/2017 e da legislação do município. Fazemos esse enquadramento logo no primeiro contato.
São modalidades definidas pelo nível de impacto. No LAS, simplificado, a licença sai em uma etapa. No LAC, as licenças são emitidas de forma concomitante. No LAT, em três fases: licença prévia, de instalação e de operação.
Com antecedência mínima de 120 dias do vencimento. Assim a licença fica automaticamente prorrogada até a decisão do órgão.
Envie sua dúvida. Fazemos um diagnóstico inicial sem compromisso.